Política de Uso

1. Termos e Condições Gerais de Uso do Site

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso , doravante denominados apenas “Termos de Uso” , regulam a utilização do site Bleza Brasil e os serviços de intermediação de compra e venda de produtos disponibilizados por meio da plataforma.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade aqui descrita.

2. Aceitação dos Termos

2.1. A utilização dos serviços oferecidos pela Bleza Brasil está condicionada à acessibilidade integral e sem reservas destes Termos de Uso.

2.2. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá abster-se de utilizar o site e seus serviços.

2.3. Ao efetuar o cadastro e realizar compras, o usuário passa a ser denominado “COMPRADOR” .

3. Do Comprador

3.1. Os serviços da Bleza Brasil estão disponíveis apenas para maiores de 18 anos e legalmente capazes, conforme os artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, ou devidamente representados ou assistidos nos termos da lei.

3.2. O COMPRADOR compromete-se a fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se integralmente pela veracidade dos dados informados.

3.3. A Bleza Brasil reserva-se o direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade das informações cadastrais. Caso sejam identificados dados incorretos, incompletos ou falsos, o cadastro poderá ser suspenso ou bloqueado até a regularização.

4. Dos Serviços Prestados

4.1. A Bleza Brasil atua como plataforma de intermediação de compra e venda de produtos, conectando fornecedores e consumidores, por meio de investimentos por transações realizadas.

4.2. A Bleza Brasil não se responsabiliza pelo uso indevido dos produtos adquiridos, devendo o consumidor seguir rigorosamente as instruções fornecidas pelo fabricante.

5. Privacidade e Proteção de Dados

5.1. A Bleza Brasil está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) .

5.2. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

  • Processamento de pedidos

  • Entrega de produtos

  • Atendimento ao cliente

  • Cumprimento de obrigações legais

5.3. Os dados pessoais não são vendidos ou compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para a execução dos serviços (meios de pagamento, logística e autoridades legais).

5.4. Ao utilizar o site, o COMPRADOR confirma e concorda que a coleta, o uso e o tratamento de seus dados pessoais seguem esta Política de Privacidade.

6. Disposições Finais

6.1. A Bleza Brasil reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando a legislação vigente.

6.2. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.